Farmácia popular: o que é e como cadastrar a sua farmácia

Hoje em dia qualquer medicamento simples está o olho da cara, não é mesmo? Com o reajuste anual do valor, todo ano é um novo estresse para quem toma medicamento diário. Mas, graças ao programa Farmácia Popular, muitos brasileiros estão sendo poupados deste gasto.

O programa significa para os brasileiros a possibilidade de ter uma qualidade de vida melhor e cuidar da saúde continuamente sem deixar para quando entrar um dinheiro extra. 

Porém, ainda existe muita dúvida quanto ao programa e seus benefícios. Quem pode ser beneficiado? Quais farmácias participam? Qualquer medicamento é coberto pelo programa? 

Muitas destas questões acabam levando cidadãos a deixarem de lado o programa, mesmo tendo direito. Neste artigo, vamos te explicar como funciona essa política pública tão importante que mudou a vida de tantos brasileiros.

O programa Farmácia Popular foi criado pelo governo federal em 2004, em parceria com as prefeituras municipais do país. A política pública foi instaurada com o objetivo de garantir a continuidade do tratamento de doenças.

Devido a questões financeiras, muitas pessoas abandonam ou nem sequer começam o tratamento prescrito pelo médico, o que em muitos casos leva a quadros graves que poderiam ter sido evitados muito facilmente com a medicação correta.

Para evitar este cenário, foram disponibilizados medicamentos com descontos ou totalmente gratuitos. Além de aliviar o custo dos remédios para as famílias de baixa renda, a iniciativa também reduz o custo do SUS com as complicações ligadas ao abandono do tratamento.

Até metade de 2017, a Farmácia Popular tinha uma rede própria que fazia a distribuição dos medicamentos, mas atualmente para adquirir os medicamentos listados deve-se procurar uma das farmácias parceiras identificadas pela frase “Aqui tem Farmácia Popular”.

A rede própria da Farmácia Popular acabou devido a um corte de gastos feito pelo Ministério da Saúde, que repassou o dinheiro para outra área. A rede própria disponibilizava os medicamentos a preço de custo, o que significava um desconto de até 90%.

Neste formato, as unidades de distribuição próprias do programa ficavam sob a responsabilidade dos governos estaduais e das prefeituras municipais.

O diferencial da rede própria era o atendimento personalizado, com profissionais especializados em atendimento ao público. 

Além das recomendações sobre o uso do medicamento comprado, também eram dadas orientações sobre cuidados com a saúde em geral e a organização produzia ações educativas.

O sistema da “Aqui tem Farmácia Popular” funciona de outra forma. Neste caso, o governo arca com os custos de uma parcela do medicamento, possibilitando que ele seja vendido por um valor reduzido. 

Essa iniciativa é uma parceria do governo com farmácias e redes de saúde privadas no país. O valor pago pelo governo não diz respeito ao valor do produto final, mas sim de cada princípio ativo do medicamento.

O princípio ativo é uma das substâncias presentes nos remédios, ele é responsável pelo efeito farmacológico. O princípio ativo é  a substância que age diretamente no organismo e resolve o problema da pessoa.

Neste outro formato, não são funcionários públicos que vendem os medicamentos e sim os farmacêuticos contratados pelas farmácias parceiras. O governo não tem ligação com a comercialização do remédio, ele apenas financia. 

A redução no preço continua sendo muito significativa e o consumidor consegue comprar alguns medicamentos com os mesmos 90% de desconto da rede própria.

Se você compra medicamentos atrelados ao programa, não esqueça de ler bem os dados registrados no cupom vinculado ao remédio antes de assinar, pois ali é onde você encontrará as datas que poderá comprar os medicamentos novamente.

Essa informação é essencial tanto para que você esteja atento para não ficar sem remédio quanto para certificar-se que a data está de acordo com sua necessidade. 

Caso você assine o cupom e depois tente comprar o remédio antes do prazo estipulado, você será barrado e não terá acesso ao desconto. 

Por isso, é extremamente necessário saber quantos medicamentos você está comprando para quanto tempo.

Quais são os benefícios proporcionados à população?

O programa Farmácia Popular traz benefícios para todos: médicos, farmácias, governo e cidadãos. 

Com o acesso a descontos e medicamentos gratuitos, mais pessoas conseguem arcar com os custos de consultas particulares. Assim, o médico tem mais facilidade de fechar sua agenda e expandir sua clientela.

Além de ser melhor para o médico, o brasileiro passa a ter mais recursos para procurar bons profissionais e cuidar da saúde continuamente. 

Principalmente quando o assunto são doenças crônicas, o tratamento costuma ser longo e sem o auxílio não seria possível. 

E como citamos acima, as circunstâncias criadas pelo programa evitam que as pessoas negligenciam problemas de saúde e acabem tendo complicações, o que pode sobrecarregar o SUS. 

As farmácias e drogarias parceiras também saem ganhando ao participar deste programa. Ser uma farmácia com a placa “Aqui tem farmácia popular” é um atrativo enorme que convida o cliente a comprar com você.

Mesmo que os medicamentos comprados pelo programa não gerem um lucro tão significativo, o consumidor vai entrar no seu estabelecimento em busca de um medicamento com desconto e quem sabe sair com outros produtos.

Quem nunca foi em uma farmácia porque sabia que o preço de um remédio específico era mais barato lá e aproveitou para reabastecer outras prescrições? Tornar-se ponto de venda do PFPB impulsiona o crescimento do seu negócio.

Além da questão financeira, participar do programa também impacta na imagem da farmácia. Estar atrelado a políticas públicas de cunho social passa aos clientes a mensagem de que você é uma empresa que se importa com seu público. 

O consumidor começa a conectar sua marca com valores como empatia, conscientização e solidariedade, fatores que influenciam na decisão de compra.

Infelizmente, o corte de verbas tem impactado intensivamente o programa. Hoje, o  orçamento proposto para a Farmácia Popular representa apenas um terço do que ele tinha em 2018.

Segundo reportagem do Exame, a verba para o programa caiu de 3,047 bilhões de reais em 2018 para 1,018 bilhão previstos para 2023. 

A mudança no orçamento restringirá o acesso a 13 tipos diferentes de medicamentos usados no tratamento de diabetes, hipertensão e asma, assim como afetará o acesso a fraldas geriátricas. 

Para cadastrar sua farmácia no PFPB, é necessário ser regularizado de acordo com as normas da vigilância sanitária, assim como da Receita Federal do Brasil, da junta comercial e da Previdência Social.

Mas o que significa isso tudo? Basicamente significa que seu estabelecimento precisa estar com uma nota boa da vigilância sanitária e estar em dia com os impostos e taxas governamentais.

A regulamentação com a Previdência Social diz respeito aos funcionários. Para cadastrar-se no PFPB, todos os trabalhadores precisam estar regularizados e com o pagamento em dia, inclusive as taxas trabalhistas como INSS.

Portanto, antes de fazer o credenciamento, tire um tempo para analisar a parte financeira do seu negócio e pagar todas as taxas que ainda estão pendentes. 

Dessa forma, você evita ser negado por questões burocráticas que poderiam facilmente serem resolvidas.

Outra demanda feita pelo governo para a participação no programa é a disponibilidade de equipamentos para emissão de cupom fiscal e vinculado. 

Como falamos anteriormente, as notas fiscais emitidas pela compra de medicamentos da Farmácia Popular são bem mais detalhadas e contém informações não só da compra, mas também instruções de uso do remédio.

Por isso, para ser aprovado no credenciamento, é necessário ter estes equipamentos à disposição. Outro ponto obrigatório é trabalhar com um sistema de gerenciamento digital, para que seja possível fazer requisições eletrônicas pela internet.

Caso seu estabelecimento ainda não tenha um sistema de gestão digital ou esteja buscando melhorias, as soluções automatizadas e integradas da Automatiza podem ser a resposta para sua pergunta. Confira nosso site!

Etapas para o credenciamento

Agora vamos te mostrar um passo a passo do processo de credenciamento de farmácias. As instruções também estão disponíveis no portal gov do governo federal. Veja:

Baixar e preencher formulário de inscrição e modelo de RTA

Quando o governo anuncia um processo de credenciamento, um formulário é disponibilizado no site do governo para download, assim como o modelo de Requerimento e Termo de Adesão, abreviado para RTA. 

Após o preenchimento dos documentos, a assinatura é feita por meio de certificação digital ou em firma reconhecida em cartório.

Juntar documentos necessários

É possível que mesmo após o cadastro inicial, outros documentos sejam exigidos para que seu estabelecimento seja aprovado para a próxima etapa.

Vale ressaltar que todo documento que não permitir validação digital da autenticidade deve ser autenticado em cartório, por isso é importante certificar-se antecipadamente que todos os documentos do seu estabelecimento tem o certificado digital.

Encaminhar documentos

Na hora de enviar o restante da documentação, os documentos que tiverem o certificado digital podem ser encaminhados por email, enquanto os autenticados em cartório devem ser enviados pelo correio.

Ta aí mais uma razão para garantir a certificação digital da documentação da sua farmácia. Desta maneira, você evita problemas (como perder o pacote no correio) e atrasos no credenciamento por falta de documentos.

Depois é só esperar! 

Infelizmente, os períodos para novos credenciamentos no programa Farmácia Popular não são recorrentes, pois dependem da necessidade da Administração Pública.

Por causa disso, é comum que haja longos espaços de tempo entre processos seletivos e não seja possível prever quando será o próximo. 

Se você tem interesse em ingressar no programa, mantenha-se sempre antenado a abertura de processos seletivos do governo para ter certeza que não perderá a próxima janela de oportunidade.

Aqui na Automatiza, nós proporcionamos às farmácias e redes de drogarias uma gestão completa e intuitiva com o auxílio do nosso Software criado especialmente para esse mercado!

O software, criado em conjunto por especialistas em tecnologia e gestão, automatiza e integra o ambiente farmacêutico de forma a padronizar e facilitar o acompanhamento das atividades. 

A gestão automatizada digital evita perda de dados e falhas nas etapas administrativas que envolvem o programa Farmácia Popular. 

Como explicamos acima, o lançamento e organização dos cupons fiscais é mais que essencial para a manutenção da farmácia parceira no programa. 

Sem ter as informações de fácil acesso, padronizadas em um mesmo sistema, a prestação de contas cai por terra, o que pode prejudicar seriamente seu lugar na iniciativa.

A organização adequada e uma gestão de qualidade, além de beneficiar o negócio, também é necessária para garantir a segurança e a saúde dos consumidores. 

O farmacêutico é parceiro da população no combate a doenças e, sem os recursos necessários, não é possível dar esse auxílio.

O Automatiza também te ajuda a ter uma visão mais geral da sua farmácia e organiza a gestão em indicadores de performance que facilitam a identificação de problemas e, portanto, a resolução deles. 

Outro benefício do sistema digital é a integração da venda online. Os e-commerces foram os negócios que mais cresceram nos últimos anos e diversas empresas migraram para um formato híbrido com venda física e online.

Para gerenciar o comércio físico e o e-commerce ao mesmo tempo, o ideal é manter um sistema unificado digital, que combina os dados dos dois, mostrando o overview das vendas.

Conclusão 

Políticas públicas como o programa Farmácia Popular Brasil são as iniciativas que estão mudando o Brasil e dando uma qualidade de vida digna para nossa população. 

O direito à saúde está na Constituição Brasileira de 1988, mas muitos brasileiros ainda sofrem diariamente com problemas de saúde que poderiam ser tratados, tudo por causa da falta de informação e de dinheiro.

A Farmácia Popular devolve aos brasileiros o poder de decidir cuidar de si, construindo um projeto forte em parceria com estabelecimentos confiáveis que, devido ao programa, constroem uma clientela fiel e movimentam a economia.

Se você tem uma farmácia ou drogaria e gostaria de saber mais sobre programas e cadastros do governo, além de dicas e melhorias para seu negócio, acompanhe nosso conteúdo aqui do blog da Automatiza

Aqui, nós disponibilizamos conteúdos exclusivos sobre cuidados com farmácias, reajustes de valores de medicamentos e muito mais!


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