Entre os medicamentos que um farmacêutico dispensa para seus clientes na farmácia, estão os remédios controlados, que exigem uma receita de controle especial. Os medicamentos psicotrópicos, além de serem prescritos por uma receita de controle especial, 1 deposit casino nz.com
necessitam de uma notificação conhecida como receita azul.
Neste artigo vamos explicar o que é essa notificação, para quais medicamentos ela é necessária, porque ela existe e qual a diferença entre as notificações B1 e B2.
Iremos também mostrar como e por quem a receita azul é preenchida. Algumas perguntas frequentes, como se o Zolpidem e o Frontal são prescritos por esse documento, também serão respondidas aqui.
Está com curiosidade? Então leia até o final.
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A receita azul, na verdade, é um modelo de notificação de receita para prescrição médica de medicamentos psicotrópicos. O documento foi padronizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 1998 para identificação de medicamentos controlados.
Os medicamentos psicotrópicos são aqueles que agem no sistema nervoso central e são capazes de alterar o comportamento do paciente. Esses remédios têm maior risco de causar dependência, e por isso exigem notificação de receita para facilitar controle da vigilância sanitária.
Os principais exemplos de remédios que exigem esse documento são os benzodiazepínicos e ansiolíticos, para tratamento de ansiedade, insônia e epilepsia, como o Alprazolam, Clonazepam (Rivotril), Diazepam, Estazolam, Clobazam e Canabidiol.
Quando um médico, veterinário ou odontologista recomenda a utilização de medicamentos psicotrópicos, o profissional entrega dois papéis: a notificação azul e uma receita branca.
Na farmácia, o cliente entrega os dois documentos. A receita azul fica retida na farmácia e a receita branca é devolvida ao paciente.
Existem dois tipos de notificação de receita azul, de acordo com a classificação dos medicamentos na portaria 344 da Anvisa: notificação de receita B1 e B2. Vamos explicar a diferença entre elas a seguir.
A notificação de receita azul B1 é o documento que acompanha a receita médica de prescrição de medicamentos psicotrópicos comum. Ela tem validade de 30 dias após a emissão e só pode ser utilizada dentro da unidade federativa onde ela foi emitida.
Essa notificação, originalmente, só poderia estar vinculada à prescrição de até 5 ampolas do medicamento ou, em outras formas farmacêuticas (como comprimido), para tratamento de até 60 dias.
Na pandemia, porém, a Anvisa estendeu essa quantidade para 18 ampolas e prazo de até 6 meses de tratamento. A mudança entrou em vigor com a Resolução RDC 357/2020 e foi prorrogada pela Resolução RDC 683/2022, para valer até 21 de maio de 2023.
A notificação de receita azul B2 acompanha a receita médica que prescreve medicamentos psicotrópicos anorexígenas, que causam perda de apetite e são utilizadas no tratamento de obesidade. São os remédios para emagrecer.
Esse documento também possui validade de 30 dias após sua emissão e apenas dentro da unidade federativa onde ela foi emitida. Mas diferentemente da notificação B1, a notificação B2 tem um prazo menor. Ela só pode ser utilizada para tratamento de até 30 dias e na dose máxima de 15 mg por dia.
Em 2020, devido a pandemia da Covid-19, Anvisa aumentou esse prazo máximo de tratamento para 3 meses e, no caso de medicamentos a base de sibutramina, para 6 meses. As alterações seguem vigentes até 21 de maio de 2023, como afirma a Resolução RDC 683/2022.
A notificação de receita azul possui alguns campos de preenchimento do médico, veterinário ou odontologista, e outros de preenchimento do farmacêutico.
Os campos denominados “Identificação do comprador” e “Carimbo do fornecedor” são preenchidos na farmácia. Os demais são preenchidos pelo profissional que prescreveu o medicamento.
Na drogaria, o farmacêutico deve conferir se as informações de responsabilidade do médico, veterinário ou dentista estão completas e de acordo com as normas da Anvisa. Se não estiverem, ele deve comunicar o paciente e não dispensar o medicamento.
Confira abaixo todos os dados que devem ser preenchidos:
Na parte superior esquerda, a Unidade Federativa (UF) e a numeração da receita devem ser preenchidas pelo médico, veterinário ou dentista. A UF é a sigla do Estado e a numeração é um número de 8 dígitos concedido pela Anvisa ao profissional ou instituição.
A data de emissão da receita é preenchida pelo médico, veterinário ou dentista, abaixo da UF e numeração, no dia em que o medicamento é prescrito. A partir dessa data, a notificação de receita tem validade de 30 dias.
Na parte central do documento, o médico, veterinário ou dentista deve informar o nome e o endereço completos do paciente.
No centro da parte superior, o profissional que prescreveu o medicamento informa seu nome e endereço completos, ou o nome e endereço da instituição com a qual está vinculado. Nos dois casos, é preciso informar o número de registro no conselho regional de medicina, medicina veterinária ou odontologia.
Na lateral esquerda, abaixo da data da receita, o médico, veterinário ou dentista também assina a notificação, manualmente ou com carimbo. Se o profissional não informou seu registro pessoal no CRM, CRMV ou CRO no campo de identificação do remetente, ele deve informar esse dado aqui, junto com a assinatura.
As informações sobre o medicamento (nome do medicamento, quantidade e forma farmacêutica, dose por unidade posológica e posologia) também são preenchidas pelo médico, veterinário ou dentista. Esses dados ficam na lateral direita do documento.
É importante lembrar que só pode ser prescrito um medicamento por receita, com quantidade suficiente para até 60 dias. Temporariamente, devido à pandemia, esse limite foi estendido para 6 meses, como explicamos mais cedo.
No rodapé do papel, vêm impressos os dados da gráfica que imprimiu a notificação de receita azul: nome, endereço e CNPJ da gráfica.
No lado direito do rodapé, estão as numerações inicial e final da impressão das notificações concedidas pelo órgão local de vigilância sanitária ao profissional ou instituição.
Na parte inferior esquerda do documento, o campo de Identificação do Comprador é preenchido, pelo farmacêutico, com os dados do comprador: nome, endereço, telefone, nº de Identidade e órgão emissor.
Na parte inferior direita, o campo de Carimbo do Fornecedor deve ser preenchido pelo farmacêutico, informando seu nome e a data da venda do medicamento. O profissional também deve identificar a farmácia que está dispensando o remédio por meio de um carimbo.
Zolpidem é um dos medicamentos que, para serem prescritos pelo médico, devem vir acompanhados de notificação de receita azul. Isso porque o zolpidem é um remédio psicotrópico, que atua no sistema nervoso central e pode causar dependência.
O zolpidem é comumente indicado para tratamento de insônia e possui propriedades relaxantes, ansiolíticas e sedativas.
O Alprazolam, também conhecido pelos nomes comerciais Xanax, Apraz e Frontal, é um ansiolítico utilizado para tratamento de ansiedade e agorafobia. Como ele também é um medicamento psicotrópico, sua prescrição médica só pode ser feita com notificação de receita azul.
Existem três tipos de receita médica:
Além da receita, alguns medicamentos são prescritos junto com uma notificação de receita, para melhor controle da vigilância sanitária. Essa notificação pode ser de cor amarela, azul ou branca:
Agora você já sabe o que é a receita azul, para que ela serve e como ela deve ser preenchida pelo médico e pelo farmacêutico. Não esqueça de conferir todos os dados antes de dispensar o medicamento controlado.
Você também viu, resumidamente, as diferenças entre os tipos de receita e os tipos de notificação. Assim, você está preparado para lidar com todos esses documentos na sua farmácia.
Se você quiser entender melhor o significado das tarjas dos medicamentos, os remédios controlados e os medicamentos isentos de prescrição, confira esse conteúdo aqui. Até logo!
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