O Aqui Tem Farmácia Popular é um programa governamental que tem como objetivo levar medicamentos para pessoas que não possuem condições financeiras para adquiri-los. Esse programa foi criado para ajudar no tratamento de saúde da população brasileira, especialmente aqueles que estão em situação de vulnerabilidade social.
Para alcançar o maior número possível de pessoas, o programa firmou um acordo com a rede privada de farmácias e drogarias. Por meio desse acordo, esses estabelecimentos se tornaram credenciados no Farmácia Popular e passaram a oferecer medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90% do valor original.
Assim, o programa possibilita o acesso aos medicamentos necessários para o tratamento de diversas doenças, como hipertensão, diabetes, asma e outras enfermidades. A redução dos preços também beneficia pessoas que precisam de remédios para tratamentos a longo prazo e que, por vezes, acabam tendo dificuldades para arcar com os custos.
É importante destacar que o programa Aqui Tem Farmácia Popular contribui para a promoção da saúde e do bem-estar da população brasileira, além de representar uma importante iniciativa do governo na busca pela garantia do direito à saúde de todos os cidadãos.
Além da modalidade de descontos, como mencionado anteriormente, o programa Aqui Tem Farmácia Popular também oferece outra modalidade de acesso aos medicamentos. Trata-se do copagamento, em que o governo arca com uma parte do valor do medicamento e o cidadão paga a outra parte, que geralmente é uma quantia menor.
Dessa forma, cada loja credenciada recebe uma parte do valor do medicamento, correspondente ao pagamento feito pelo cidadão, e a outra parte é paga pelo governo. Essa modalidade é uma alternativa para aqueles que não se enquadram nos critérios de elegibilidade para a dispensação gratuita de medicamentos, mas que ainda assim precisam de ajuda para arcar com os custos.
Além disso, o programa também oferece a modalidade em que o governo "paga" 100% do valor do medicamento, possibilitando que o cidadão leve o remédio gratuitamente para casa. Nesse caso, o governo repassa para a farmácia credenciada o valor correspondente ao produto dispensado.
Em ambas as modalidades, é importante que o cidadão apresente a receita médica e um documento de identificação para ter acesso aos medicamentos. A iniciativa busca garantir o acesso a tratamentos essenciais para a população brasileira, promovendo a saúde e o bem-estar.
Cada medicamento possui um Valor Referencial (VR), que é estabelecido em conjunto pelo governo e pela indústria farmacêutica, sendo calculado a partir do princípio ativo do medicamento.
Para viabilizar a distribuição desses medicamentos, o Ministério da Saúde estabeleceu o Programa Aqui Tem Farmácia Popular, que paga às farmácias credenciadas 90% do VR estipulado para cada medicamento. O restante, ou seja, 10% do valor total do medicamento, é pago pelo paciente no momento da compra, em um sistema conhecido como copagamento.
Essa iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso aos medicamentos e torná-los mais acessíveis para a população brasileira, especialmente para aquelas pessoas que não possuem condições financeiras para adquirir esses produtos no mercado convencional. Vale ressaltar que a lista de medicamentos contemplados pelo programa é periodicamente atualizada pelo governo e pode sofrer alterações a qualquer momento.
Vamos exemplificar o cálculo de Preços Farmácia Popular para o medicamento Losartana Potássica 50mg. O Valor de Referência (VR) desse medicamento é de R$ 0,25 por comprimido.
O Programa Farmácia Popular, por meio do Ministério da Saúde, subsidia 90% desse valor para cada comprimido de Losartana Potássica 50mg vendido. Assim, a cada comprimido vendido pelo programa, o governo repassa R$ 0,225 para a farmácia credenciada.
Para uma caixa com 30 comprimidos de Losartana Potássica 50mg vendida pelo Programa Aqui Tem Farmácia Popular, a farmácia credenciada receberá do Ministério da Saúde o valor de R$ 6,75, ou seja, 30 x R$ 0,225.
No entanto, caso a farmácia decida vender a caixa de Losartana Potássica 50mg por R$ 10,00, o Ministério da Saúde pagará apenas R$ 6,75. A diferença de R$ 3,25 será paga pelo próprio paciente.
É importante ressaltar que as farmácias credenciadas não têm a liberdade de definir o preço dos medicamentos com Preço Máximo ao Consumidor (PMC), já que esses produtos possuem um limite máximo de preço estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
A seguir, são citados alguns dos principais medicamentos oferecidos pelo Farmácia Popular, em ambas as modalidades:
| MEDICAMENTO | INDICAÇÃO | PAGAMENTO |
| ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA 150MG | ANTICONCEPÇÃO | Copagamento |
| ALENDRONATO DE SÓDIO 70MG | OSTEOPOROSE | Copagamento |
| ATENOLOL 25MG | HIPERTENSÃO | Gratuito |
| BROMETO DE IPRATRÓPIO 0,02MG | ASMA | Gratuito |
| BROMETO DE IPRATRÓPIO 0,25MG | ASMA | Gratuito |
| BUDESONIDA 32MCG | RINITE | Copagamento |
| CAPTOPRIL 25MG | HIPERTENSÃO | Gratuito |
| CARBIDOPA 25MG + LEVODOPA 250MG | PARKINSON | Copagamento |
| CLORIDRATO DE BENSERAZIDA 25MG + LEVODOPA 100MG | PARKINSON | Copagamento |
| CLORIDRATO DE METFORMINA 500MG | DIABETES | Gratuito |
| CLORIDRATO DE METFORMINA 500MG – AÇÃO PROLONGADA | DIABETES | Gratuito |
| CLORIDRATO DE METFORMINA 850MG | DIABETES | Gratuito |
| CLORIDRATO DE PROPRANOLOL 40MG | HIPERTENSÃO | Gratuito |
| DIPROPIONATO DE BECLOMETSONA 50MCG | ASMA | Gratuito |
| DIPROPIONATO DE BECLOMETSONA 200MCG | ASMA | Gratuito |
| DIPROPIONATO DE BECLOMETSONA 250MCG | ASMA | Gratuito |
| ETINILESTRADIOL 0,03MG + LEVONORGESTREL 0,15MG | ANTICONCEPÇÃO | Copagamento |
| GLIBENCLAMIDA 5MG | DIABETES | Gratuito |
| HIDROCLOROTIAZIDA 25MG | HIPERTENSÃO | Gratuito |
| INSULINA HUMANA 100UI/ML | DIABETES | Gratuito |
| INSULINA HUMANA REGULAR 100UI/ML | DIABETES | Gratuito |
| LOSARTANA POTÁSSICA 50MG | HIPERTENSÃO | Gratuito |
| MALEATO DE ENALAPRIL 10MG | HIPERTENSÃO | Gratuito |
| MALEATO DE TIMOLOL 2,5MG | GLAUCOMA | Copagamento |
| MALEATO DE TIMOLOL 5MG | GLAUCOMA | Copagamento |
| NORETISTERONA 0,35MG | ANTICONCEPÇÃO | Copagamento |
| SINVASTATINA 10MG | DISLIPIDEMIA | Copagamento |
| SINVASTATINA 20MG | DISLIPIDEMIA | Copagamento |
Fonte: Ministério da Saúde
É importante lembrar que a lista de medicamentos disponíveis pela Farmácia Popular pode variar de acordo com as políticas e orçamento do programa. Além disso, para obter os medicamentos, é necessário apresentar a receita médica e documentos pessoais em uma das farmácias credenciadas ao programa.
BAIXE AQUI A LISTA COMPLETA DE MEDICAMENTOS COM COPAGAMENTOS E GRATUITOS DO FARMÁCIA POPULAR
A hipertensão é uma doença crônica que afeta milhões de pessoas no Brasil. A Farmácia Popular oferece medicamentos para o tratamento da hipertensão a preços acessíveis.
Abaixo segue a tabela oficial do Ministério da Saúde com os medicamentos para hipertensão e seus respectivos valores de copagamento no Preços Farmácia Popular:
| Princípio Ativo e Concentração | Unidade farmacêutica (Uf) | VR da Uf (R$) | % do VR para o MS* | Valor a débito do MS* |
| Captopril 25mg | Comprimido | 0,41 | 90 | 0,37 |
| Maleato de enalapril 10mg | Comprimido | 0,56 | 90 | 0,50 |
| Cloridrato de propranolol 40mg | Comprimido | 0,11 | 90 | 0,10 |
| Atenolol 25mg | Comprimido | 0,26 | 90 | 0,23 |
| Hidroclorotiazida 25mg | Comprimido | 0,16 | 90 | 0,14 |
Fonte: Ministério da Saúde
Vale lembrar que esses valores são referentes ao copagamento, ou seja, o paciente paga apenas uma parte do valor do medicamento. O restante é subsidiado pelo governo federal. Além disso, é importante ressaltar que os preços podem variar de acordo com as políticas e orçamento do programa.
Para adquirir os medicamentos, é necessário apresentar a receita médica e documentos pessoais em uma das farmácias credenciadas ao programa Farmácia Popular. O tratamento adequado e contínuo da hipertensão é fundamental para prevenir complicações graves à saúde, como o infarto e o derrame.
O diabetes é uma doença crônica que afeta milhões de pessoas no Brasil. O Farmácia Popular é um programa do Ministério da Saúde que oferece medicamentos para o tratamento do diabetes a preços acessíveis.
Abaixo segue a tabela oficial do Ministério da Saúde com os medicamentos para diabetes e seus respectivos valores de copagamento no Preços Farmácia Popular:
| Princípio Ativo e Concentração | Unidade farmacêutica (Uf) | VR da Uf (R$) | % do VR para o MS* | Valor a débito do MS* |
| Glibenclamida 5mg | Comprimido | 0,18 | 90 | 0,16 |
| Cloridrato de metformina 500mg | Comprimido | 0,17 | 90 | 0,15 |
| Cloridrato de metformina 850mg | Comprimido | 0,28 | 90 | 0,25 |
| Insulina Humana NPH 100UI/mL | Comprimido | 3,43 | 90 | 3,08 |
Fonte: Ministério da Saúde
Todo o processo de vendas é feito de forma digital e automatizada, através de sistemas de farmácia homologados pelo Ministério da Saúde.
Um exemplo de software de farmácia homologado é a Automatiza Sistemas, que permite a venda de medicamentos pelo Programa Aqui Tem Farmácia Popular. Para realizar a venda, o farmacêutico precisa informar na tela do sistema o número do CPF do paciente, o nome do medicamento, a quantidade e a prescrição (quando for o caso).
Com essas informações, o próprio sistema se comunica com o governo e realiza a autorização da venda. Após a venda ser concluída, a farmácia credenciada recebe os valores subsidiados dos preços da Farmácia Popular em sua conta bancária.
Vale lembrar que o Programa Farmácia Popular possui uma lista de medicamentos disponíveis e que os preços são estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Além disso, as farmácias credenciadas precisam estar em conformidade com as regras estabelecidas pelo programa, garantindo a qualidade dos medicamentos e o atendimento aos pacientes.
O sistema Automatiza é uma opção de software para as farmácias que fazem parte do programa Farmácia Popular. Uma das suas principais funcionalidades é permitir que os donos das farmácias credenciadas possam visualizar todas as vendas realizadas pelo programa, garantindo uma maior previsibilidade do recebimento dos valores dos preços da Farmácia Popular.
Com a Automatiza, o processo de venda pelo programa se torna ainda mais simples e eficiente, já que o sistema é integrado com o Ministério da Saúde e realiza a autorização da venda automaticamente, sem a necessidade de intervenção manual do atendente da farmácia. Além disso, o software também permite o gerenciamento de estoque, controle de caixa e emissão de relatórios.
Dessa forma, o dono de farmácia pode ter mais segurança e transparência nas vendas pelo Farmácia Popular, evitando possíveis problemas com o recebimento dos valores dos preços subsidiados pelo programa. É importante ressaltar que o Automatiza não é o único software disponível para as farmácias credenciadas, mas é uma opção bastante utilizada e reconhecida no mercado.
Ao buscar medicamentos na Farmácia Popular, é necessário estar munido de alguns documentos e informações importantes. Primeiramente, é fundamental apresentar o documento de CPF, que deve constar na prescrição médica, mesmo que não seja o titular. Além disso, é imprescindível ter em mãos uma receita médica válida para o medicamento que será dispensado.
Para medicamentos relacionados à hipertensão e diabetes, a receita deve ter validade de até 6 meses. Já para os anticoncepcionais, a receita pode ter validade de até 12 meses. É importante ressaltar que, para menores de idade que ainda não possuem CPF, é permitido utilizar o documento dos pais, desde que esteja na prescrição e até que seja providenciado o CPF do titular da receita.
É importante ressaltar que existem prazos máximos de validade da receita para cada tipo de medicamento.
Por exemplo, para anticoncepcionais, a receita médica pode ter validade de até 12 meses. Já para medicamentos de hipertensão, diabetes, dislipidemia, asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, a receita deve ter validade de até 120 dias.
Outro benefício que o Farmácia Popular oferece é a disponibilidade de fraldas geriátricas com desconto de até 90% em farmácias credenciadas. Para ter acesso a esse benefício, é necessário que a pessoa tenha 60 anos ou mais, ou possua alguma deficiência. Vale ressaltar que existe um limite máximo de 4 fraldas por dia e o total de fraldas adquiridas a cada 10 dias não pode ultrapassar 40 unidades, o que totaliza 120 fraldas por mês.
Portanto, é importante estar atento aos prazos de validade da receita médica e aos limites de aquisição de fraldas geriátricas para que possa aproveitar os benefícios oferecidos pelo Programa Aqui Tem Farmácia Popular de forma adequada.
O período em que um paciente pode adquirir medicamentos no Farmácia Popular pode variar de acordo com o princípio ativo do medicamento. Conforme as informações fornecidas pelo Ministério da Saúde, existem diferentes períodos de dispensação que a farmácia pode fazer.
| Princípio Ativo | Período de Compra |
| Captopril 25mg | a cada 30 dias |
| Maleato de enalapril 10mg | a cada 30 dias |
| Cloridrato de propranolol 40mg | a cada 30 dias |
| Atenolol 25mg | a cada 30 dias |
| Hidroclorotiazida 25mg | a cada 30 dias |
| Glibenclamida 5mg | a cada 30 dias |
| Cloridrato de metformina 500mg | a cada 30 dias |
| Cloridrato de metformina 850mg | a cada 30 dias |
| Insulina Humana NPH 100UI/mL | a cada 30 dias |
| Etinilestradiol 0,03mg; levonorgestrel 0,15mg (embalagem individual) | a cada 25 dias |
| Etinilestradiol 0,03mg; levonorgestrel 0,15mg (embalagem múltipla) | a cada 80 dias |
| Noretisterona 0,35mg | a cada 30 dias |
| Enantato de noretisterona 50mg; valerato de estradiol 5mg | a cada 25 dias |
| Acetato de medroxiprogesterona 150mg/mL | a cada 90 dias |
É inegável que o Farmácia Popular é um programa governamental de grande importância para a saúde pública, que oferece acesso a medicamentos essenciais para a população de baixa renda.
Dessa forma, as farmácias credenciadas ao programa precisam estar cientes dos preços praticados pela Farmácia Popular para determinar o preço final dos medicamentos, respeitando o PMC (Preço Máximo ao Consumidor) e garantindo preços justos aos medicamentos mais utilizados pela população carente.
É importante que as farmácias credenciadas compreendam como são calculados os preços da farmácia popular, a fim de evitar problemas na hora de fornecer medicamentos ao público beneficiado pelo programa.
Além disso, vale ressaltar que existem outras opções disponíveis no mercado, como a Automatiza Sistemas, plataforma homologada pelo Ministério da Saúde que permite que as farmácias realizem vendas pelo Farmácia Popular com mais praticidade e eficiência, contribuindo para ampliar o acesso da população aos medicamentos necessários.
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